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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de indenização. Atraso de vôo. Perda de conexão.
Ausência de assistência material ao passageiro. Dano moral. Arbitramento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:19
Rescisão indireta. Ausência de depósitos do FGTS.
Verificando-se que, ao longo de um contrato de trabalho, iniciado há mais de 09 anos, a empregadora não realizou os depósitos na conta vinculada da empregada por quase 07 anos, sem qualquer justificativa plausível.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 14:14
Formados ganham dano moral por atraso no registro de diplomas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a indenização de R$ 5 mil a cada um dos alunos devidamente corrigidos à data devida da diplomação levando em conta os danos psicológicos causados pela não-concessão do diploma.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:40
"Rua dos bobos" leva condomínio a pagar indenização por dano moral
Ex-empregado do condomínio receberá indenização no valor e R$ 5 mil reais por danos morais por ter tido anotação desnecessária em seu documento trabalhista
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:36
Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral
Uma empresa deverá indenizar por danos morais um empregado que teve salários atrasados e, por conta disso, chegou a ter o nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:20
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:32
Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
Seria necessária a demonstração de que o atraso causou constrangimentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:40
Atraso na entrega de unidade comercial.
Dever de pagar danos materiais correspondente ao aluguel e dano moral, porque mais de dois anos de espera sem uma causa plausível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2011 - 09:30
Assédio moral.
Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:15
Comprovação da percepção do auxílio-doença acidentário.
Acidente do trabalho. Dano moral.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:25
Bloqueio via sistema BACEN/JUD. Recursos transferidos pela administração pública através de convênio.
Impenhorabilidade. Não comprovação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano moral. Caracterização.
Anotação no banco de dados da SERASA da existência de ação de execução fundada em títulos que não foram assinados pela apelante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Condições inadequadas de dormir. Dano moral caracterizado.
Nessas condições, caracterizado fica a agressão à dignidade da pessoa humana, emergindo daí o direito à reparação por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:20